Decretos
- Decretos Nº 550/2024 Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2024, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita, Autárquica e Fundacional. 550 Ativo Baixar
- Decretos Nº 567/2024 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E. 567 Ativo Baixar
- Decretos Nº 568/2024 Altera o Decreto nº 0556, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Timon – COMDETI para o quadriênio 2023/2025. 568 Ativo Baixar
- Decretos Nº 569/2024 Altera o Decreto nº 036, de 10 de junho de 2019, que nomeou membros para a Comissão de Avaliação Técnica Setorial da Secretaria Municipal de Finanças. 569 Ativo Baixar
- Decretos Nº 570/2024 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Timon – COMTUR/Timon, e dá outras providências. 570 Ativo Baixar
- Decretos Nº 572/2024 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, de suas Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 572 Ativo Baixar
- Decretos Nº 573/2024 Prorroga mandato dos atuais Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do município de Timon, previsto no Decreto nº 0270, de 20 de abril de 2021. 573 Ativo Baixar
- Decretos Nº 574/2024 Cria a Coordenação de Participação Social na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Timon-MA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1892 de 17 de dezembro de 2013. 574 Ativo Baixar
- Decretos Nº 0299/2021 Institui e regulamenta o horário de expediente dos servidores públicos do município de Timon-MA, e dá outras providências. 0299 Ativo Baixar
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