Decretos
- Decretos Nº 606/2025 DECRETO Nº 606/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/01/2025 Baixar
- Decretos Nº 605/2025 DECRETO Nº 605/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS - SEMGESPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025 Baixar
- Decretos Nº 604/2025 DECRETO Nº 604/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2025 Baixar
- Decretos Nº 603/2025 DECRETO Nº 603/2025 - Ficam exonerados, a contar de 1° de janeiro de 2025, os ocupantes de cargo em comissão de simbologias DNE-1, DNE-2, DNE-3, DNE-4, DNS-1, DNS-2, DNS-3, DAS-1, DAS-2, DAS-3, DNI-1, DNI-2 e DNI-3 de todos os órgãos da administração dire 01/01/2025 Baixar
- Decretos Nº 574/2024 Cria a Coordenação de Participação Social na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Timon-MA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1892 de 17 de dezembro de 2013. Baixar
- Decretos Nº 573/2024 Prorroga mandato dos atuais Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do município de Timon, previsto no Decreto nº 0270, de 20 de abril de 2021. Baixar
- Decretos Nº 572/2024 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, de suas Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Baixar
- Decretos Nº 570/2024 Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Timon – COMTUR/Timon, e dá outras providências. Baixar
- Decretos Nº 569/2024 Altera o Decreto nº 036, de 10 de junho de 2019, que nomeou membros para a Comissão de Avaliação Técnica Setorial da Secretaria Municipal de Finanças. Baixar
- Decretos Nº 568/2024 Altera o Decreto nº 0556, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Timon – COMDETI para o quadriênio 2023/2025. Baixar
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