Decretos
- Decreto Nº 622/2025 de 23 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 622/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas do Fundo de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira da Procuradoria Geral do Município – FUNDPGM, e da outras providências 23/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 621/2025 de 20 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 621/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Fundação Municipal de Cultura - FMC, e da outras providências 20/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 620/2025 de 20 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 620/2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 619/2025 de 20 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 619/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Agência de Tecnologia, Ciência e inovação - ATI, e da outras providências 20/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 618/2025 de 17 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 618/2025 - CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 617/2025 de 17 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 617/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 616/2025 de 17 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 616/2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE TIMON, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 17/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 615/2025 de 13 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 615/2025 - Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial e dá outras providências. 13/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 614/2025 de 10 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 614/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon e da outras providências 10/01/2025 Baixar
- Decreto Nº 613/2025 de 10 de Janeiro de 2025 DECRETO Nº 613/2025 - Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do 'Aterro Sanitário' situado no município de Timon-MA, e dá outras providências cabíveis. 10/01/2025 Baixar
Aguarde...