Leis
- Lei Nº 2268/2023 Denomia a Praça Municipal Construida no Bairro Sucupira, neste Municipio de “Antônio José da Silva”, e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2267/2023 Dispõe sobre o Dia Municipal do Regueiro no Municipio de Timon-MA. Baixar
- Lei Nº 2266/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.759 de 11 de Junho de 2012, que Cria a Controladoria da Câmara Municipal de Timon, e altera a Lei Municipal nº 1.511, de 04 de Junho de 2008, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Funções da Câmara Municipal Baixar
- Lei Nº 2265/2023 Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no Município de Timon. Baixar
- Lei Nº 2264/2023 Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista-TEA no âmbito do Município de Timon-MA e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2263/2023 Institui no âmbito do Municipio de Timon-MA, o Dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas a ser comemorado anualmente no dia 24 de novembro, e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2262/2023 Institui no âmbito do Municipio de Timon-MA, o Dia da Umbanda a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2261/2023 Dispõe sobre elaboração e a publicação do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA no âmbito do município de Timon-MA, e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2260/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2259/2023 Concede reajuste aos profissionais do magistério da educação básica do município de Timon e dá outras providências. Baixar
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