Leis
- Lei Nº 2280/2023 Denomina a praça construída na Rua Tenente Antônio Corrêa e Silva, ao lado da CEASA de Timon, neste Município de “Praça Antônio José Machado (MACHADINHO), e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2279/2023 Denomina a Escola Municipal em construção no Residencial João Emílio Falcão, neste Município de Professora Laureana Pereira da Silva e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2278/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2277/2023 Institui no calendário Oficial de datas e eventos do Municipio de Timon, o “DIA MUNICIPAL DO MINISTRO EVENGÉLICO” e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2276/2023 Institui no âmbito do Município de Timon o Programa de Regularização Fiscal – REFIS. Baixar
- Lei Nº 2275/2023 Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 2274/2023 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Baixar
- Lei Nº 2273/2023 Denomina Equipamento Público de Quadra Alfredo Simões Almeida e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 2272/2023 Altera a Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timon-MA. Baixar
- Lei Nº 2271/2023 Institui medidas de Prevenção contra o desenvolvimento de Depressão Pós-parto entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas. Baixar
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