Leis
- Lei Nº 2274/2023 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do 2274 Ativo Baixar
- Lei Nº 2273/2023 Denomina Equipamento Público de Quadra Alfredo Simões Almeida e dá outras providências. 2273 Ativo Baixar
- Lei Nº 2272/2023 Altera a Lei Municipal nº 1299, de 28 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Timon-MA. 2272 Ativo Baixar
- Lei Nº 2271/2023 Institui medidas de Prevenção contra o desenvolvimento de Depressão Pós-parto entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas. 2271 Ativo Baixar
- Lei Nº 2270/2023 Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo e dá outras providências. 2270 Ativo Baixar
- Lei Nº 2269/2023 Denomina a Rua nº 18 localizada no Bairro Parque Aliança de “Rua Doutor Daniel Sérvio Ferreira”, e dá outras providências. 2269 Ativo Baixar
- Lei Nº 2268/2023 Denomia a Praça Municipal Construida no Bairro Sucupira, neste Municipio de “Antônio José da Silva”, e dá outras providências. 2268 Ativo Baixar
- Lei Nº 2267/2023 Dispõe sobre o Dia Municipal do Regueiro no Municipio de Timon-MA. 2267 Ativo Baixar
- Lei Nº 2266/2023 Altera a Lei Municipal nº 1.759 de 11 de Junho de 2012, que Cria a Controladoria da Câmara Municipal de Timon, e altera a Lei Municipal nº 1.511, de 04 de Junho de 2008, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Salários e Funções da Câmara Municipal 2266 Ativo Baixar
- Lei Nº 2265/2023 Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública no Município de Timon. 2265 Ativo Baixar
Aguarde...