Samuel de Sousa Silva
Secretário Municipal de EducaçãoCompetência:
À Secretaria Municipal de Educação - SEMED, compete formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de educação básica, primando pela universalização do acesso à escola e pela melhoria da qualidade do ensino; conduzir a política de gestão dos profissionais do magistério como política pública, e o planejamento da rede física dos equipamentos da educação, de acordo com a previsão de demanda; planejar, de forma coordenada, a acomodação e oferta da demanda escolar de educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, do ensino fundamental; ofertar outros níveis de ensino, desde que atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência; prestar atendimento específico aos alunos portadores de necessidades especiais; atender os alunos da educação infantil e do ensino fundamental, matriculados na rede municipal, com programas suplementares de alimentação e material didático escolar; ofertar cursos de qualificação profissional aos alunos matriculados na rede municipal; ofertar programas de ações culturais vinculados ao currículo escolar; criar condições para a realização de pesquisas e estudos tecnológicos e definir diretrizes pedagógicas e sociais e padrões de qualidade para o Sistema Municipal de Ensino; manter a população informada sobre a oferta dos serviços disponibilizados na área educacional; planejar, controlar e avaliar o Sistema Municipal de Ensino e a matrícula escolar; dar apoio técnico e administrativo aos órgãos colegiados vinculados à SEMED; gerir os recursos destinados à educação, através do FUNDEB, tendo como referência a Política Municipal de Educação e os Planos Nacional e Municipal de Educação; e exercer outras atividades correlatas designadas pelo Prefeito ou atribuídas nos termos do regimento.
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