"EMENDA PARLAMENTAR — RAFAEL BRITO — Nº 2221/2026","","","","","","",""
"Parlamentar","RAFAEL BRITO","","","","","",""
"Nº/Ano","2221/2026","Data","10/02/2026","","","",""
"Tipo","","Origem","Federal","","","",""
"Forma de Repasse","Fundo a Fundo","Função de Governo","","","","",""
"Localidade","Município de Timon – MA","Status","Ativo","","","",""
"Valor Previsto","R$ 3.049.999,78","Valor Repassado","R$ 0,00","","","",""
"Valor Empenhado","R$ 473.220,23","Valor Liquidado","R$ 0,00","","","",""
"Valor Pago","R$ 0,00","Execução Financeira","0,0%","","","",""
"Banco","Caixa Econômica Federal","Agência / Conta","02442 / 573626255-6","","","",""
"Objeto","PLANO DE TRABALHO EMENDA ESTADUAL RAFAEL BRITO FUNDO, ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTES, COMBUSTÍVEL PARA APOIO LOGÍSTICOS DAS EQUIPES DE SAÚDE, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE APOIO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E PRODUÇÃO DE MATERIAL","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES E PAGAMENTOS","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309001 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 56.500,00 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA","28.492.207/0001-40","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","46/2025","R$ 56.500,00"
"Descrição:","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309002 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 30.006,10 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","39.281.122/0001-39","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","052/2025","R$ 30.006,10"
"Descrição:","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309003 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 962,50 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","12.973.088/0001-07","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","1/2026","R$ 962,50"
"Descrição:","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309004 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 13.280,24 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","12.973.088/0001-07","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","1/2026","R$ 13.280,24"
"Descrição:","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309005 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 58.791,63 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"ÓTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR","05.577.401/0001-22","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","5/2026","R$ 58.791,63"
"Descrição:","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309006 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 83.855,50 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR","05.577.401/0001-22","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","5/2026","R$ 83.855,50"
"Descrição:","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309007 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 41.087,40 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","12.973.088/0001-07","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","1/2026","R$ 41.087,40"
"Descrição:f^ÂLOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DIRECIONADAS A AÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONTEMPLADAS NA PAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO A RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FÜNDC ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA MAC, VINCULADO A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ FIRMINO DE SOUSA COM CNES: 2451999, CONFORME PORTARIA 3179/2025-SES. LOTE 2. CONTRATO N® 05/2026, ","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309008 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 48.278,80 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","12.973.088/0001-07","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","1/2026","R$ 48.278,80"
"Descrição:valor que SE""FmPENHA referente a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DIRECIONADAS A AÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONTEMPLADAS NA PAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO A RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDC ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA MAC, VINCULADO A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ FIRMINO DE SOUSA COM CNES: 2451999, CONFORME PORTARIA 3179/2025-SES. LOTE 4. CONTRATO N® 05/2026","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309009 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 64.088,98 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","12.973.088/0001-07","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","1/2026","R$ 64.088,98"
"Descrição:VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DIRSCIONADAÍ A açAo de assistência a saúde de media e alta complexidade contempladas na pas do município, RELATIVO A RECÜRSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDC ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA MAC, VINCULADO A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ FIRMINO DE SOUSA COM CNES: 2451999, CONFORME PORTARIA 3179/2025-SES. LOTE 6. CONTRATO N"" 05/2026","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 309010 | Data: 09/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 15.783,50 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","12.973.088/0001-07","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","1/2026","R$ 15.783,50"
"Descrição:""valor que se empenha REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DIRECIONADAS A AÇAO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONTEMPLADAS NA PAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO A RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FÜNDC ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA MAC, VINCULADO A UNIDADE HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ FIRMINO DE SOUSA COM CNES: 2451999, CONFORME PORTARIA 3179/2025-SES. LOTE 18. CONTRATO N« 05/2026","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 310002 | Data: 10/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 58.018,00 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA","28.492.207/0001-40","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","2/2026","R$ 58.018,00"
"Descrição:""valor que se empenha referente a aquisição de medicamentos destinados as ações DIRECIONADAS A ATENÇAO BASICA CONTEMPLADAS NA PAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO A RECURSOS ORIUNDOS DE EMEND? PARLAMENTAR ESTADUAL VIA TRWJSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA ATENÇRC PRIMARIA DA SAÚDE - PAP, VINCULADOS AS UNIDADES COM CNES, COM CNES, CONFORME RESOLUÇÃO OMS N""035-2025. LOTE 1, 21, 25. CONTRATO N"" 016/225","","","","","","",""
"","","","","","","",""
"EMPENHO Nº 310004 | Data: 10/03/2026 | Vl. Empenhado: R$ 2.567,58 | Vl. Liquidado: R$ 0,00 | Vl. Pago: R$ 0,00","","","","","","",""
"Favorecido","CPF/CNPJ","Nat. Despesa","Fonte","Programa / Ação","Modalidade Lic.","Nº Contrato","Saldo"
"C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA","28.492.207/0001-40","3 3 90 30","Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SaS provenientes Governo Estadual","- / -","PREGÃO ELETRÔNICO","2/2026","R$ 2.567,58"
"Descrição:VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQOISIÇAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AS AÇÕES DIRECIONADAS A AÇÀO DE ASSISTÊNCIA Ã SAÚDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CONTEMPLADAS NA PAS DO MUNICÍPIO, RELATIVO A RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL VIA TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDC ESTADUAL PARA O CUSTEIO DA MAC, VINCULADO A UNIDADE SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA COM CNES: 7111355; 5039762; 7361564; 7361572; 3903745; 7397674","","","","","","",""