Nome;Numero;Exercicio;Descricao
"DECRETO Nº 0465, DE 19 DE JANEIRO DE 2023";465;2023;
"DECRETO Nº 0463, DE 19 DE JANEIRO DE 2023";463;2023;
"DECRETO Nº 0462, DE 19 DE JANEIRO DE 2023";462;2023;
"DECRETO Nº 0461, DE 19 DE JANEIRO DE 2023";461;2023;
"DECRETO Nº 0460, DE 10 DE JANEIRO DE 2023";460;2023;
"DECRETO Nº 0459, DE 03 DE JANEIRO DE 2023";459;2023;
"DECRETO Nº 0453, DE 03 DE JANEIRO DE 2023";453;2023;
"DECRETO Nº 0452, DE 03 DE JANEIRO DE 2023";452;2023;
"DECRETO Nº 0451, DE 03 DE JANEIRO DE 2023";451;2023;"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO
ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD, gestão 2022/2024.";439;2022;
"Regulamenta a Lei Municipal nº 2097, de 06 de Novembro de 2017 que “Institui o Prêmio Educa Timon no âmbito das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Timon-MA”.";435;2022;
"DECRETO Nº 644/2025";0644;2025;"Nomeia membros do Conselho COMTUR.pdf"
"DECRETO Nº 643/2025";0643;2025;"delegação de poderes fundo procon.pdf"
"DECRETO Nº 0665/2025";0665;2025;"Cria Grupo de Trabalho"
"DECRETO Nº 0664/2025";0664;2025;"Prorroga o prazo das disposições contidas no Decreto Nº 0615-2025.pdf"
"DECRETO Nº 0663/2025";0663;2025;"REGULAMENTA A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON-MA.pdf"
"DECRETO Nº 0662/2025";0662;2025;"Convocação da XVI Conferência Municipal de Assistência Social"
"DECRETO Nº 0661/2025";0661;2025;"Altera composição dos membros da Comissão de Supervisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de acordo com a Lei Complementar nº 056.2022.pdf"
"DECRETO Nº 0660/2025";0660;2025;"Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.pdf"
"DECRETO Nº 0659/2025";0659;2025;"Prova de Vida IPMT.pdf"
"DECRETO Nº 0659/2025";0659;2025;"Declara Facultativo 02 de maio de 2025.pdf"
"DECRETO Nº 0658/2025";0658;2025;"dispoe sobrea a conferencia regional de saude de Timon.pdf"
"DECRETO Nº 0657/2025";0657;2025;"Prorroga a Situação de Emergência na área do Aterro Sanitário de Timon.pdf"
"DECRETO Nº 0656/2025";0656;2025;"Nomeia membros do Conselho de Recursos Fiscais.pdf"
"DECRETO Nº 0655/2025";0655;2025;"Instituição Comissão Alterações na Legislação Tributaria.pdf"
"DECRETO Nº 0654/2025";0654;2025;"Delega competência fiscal de obras e postura.pdf"
"DECRETO Nº 0653/2025";0653;2025;"Prazo acerca da folha de pagamento.pdf"
"DECRETO Nº 0652/2025";0652;2025;"Altera composição dos membros do Conselho Municipal (CASC-FUNDEB).pdf"
"DECRETO Nº 0651/2025";0651;2025;"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Habitação.pdf"
"DECRETO Nº 0650/2025";0650;2025;"Delegação de poderes EPTT.pdf"
"DECRETO Nº 0649/2025";0649;2025;"Aprova Regimento Interno da 5ª Conferencia da Cidade de Timon.pdf"
"DECRETO Nº 0648/2025";0648;2025;"Convoca a 5ª Conferencia da Cidade de Timon.pdf"
"DECRETO Nº 0647/2025";0647;2025;"Delegação de poderes SIMP.pdf"
"DECRETO Nº 0646/2025";0646;2025;"Altera composição dos membros do Conselho Municipal (CASC-FUNDEB).pdf"
"DECRETO Nº 0645/2025";0645;2025;"Altera composição do COMDETI.pdf"
"DECRETO Nº 0642/2025";0642;2025;"Altera Decreto 069.2017 Diarias.pdf"
"DECRETO Nº 0641/2025";0641;2025;"Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2025.pdf"
"DECRETO Nº 0640/2025";0640;2025;"Declara Facultativo 03, 04 e 05.2025.pdf"
"DECRETO Nº 0639/2025";0639;2025;"Altera Decreto nº 0637.2025.pdf"
"DECRETO Nº 0638/2025";0638;2025;"Prorroga até 28.02 recolhimento de ISSQN 2025.pdf"
"DECRETO Nº 0637/2025";0637;2025;"Lei Municipal nº 2.371, de 19 de fevereiro de 2025.pdf"
"DECRETO Nº 0636/2025";0636;2025;"Implantação da Declaração Mensal DMS.pdf"
"DECRETO Nº 0635/2025";0635;2025;"Regulamenta NFs Cartorios.pdf"
"DECRETO Nº 0634/2025";0634;2025;"Dispoe sobre a NFs.pdf"
"DECRETO Nº 0633/2025";0633;2025;"Regulamenta procedimento fiscal.pdf"
"DECRETO Nº 0632/2025";0632;2025;"Regulamenta declaração eletronica.pdf"
"DECRETO Nº 0631/2025";0631;2025;"Implantação nova ferramenta NF.pdf"
"DECRETO Nº 0630/2025";0630;2025;"Grupo de Trabalho Plano Diretor.pdf"
"DECRETO Nº 0629/2025";0629;2025;"Parceriass Lei Federal 13.019.pdf"
"DECRETO Nº 0628/2025";0628;2025;"Delegação de poderes SEMMA.pdf"
"DECRETO Nº 0627/2025";0627;2025;"Prorroga recolhimento de ISSQN 2025.pdf"
"DECRETO Nº 0626/2025";0626;2025;"Delegação de poderes FUNJEF.pdf"
"DECRETO Nº 0625/2025";0625;2025;"Delegação de poderes Secretaria de Transito.pdf"
"DECRETO Nº 0624/2025";0624;2025;"Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias para o exercício 2025.pdf"
"DECRETO Nº 623/2025 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025, ATÉ O LIMITE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";623;2025;
"DECRETO Nº 622/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas do Fundo de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira da Procuradoria Geral do Município – FUNDPGM, e da outras providências";622;2025;
"DECRETO Nº 619/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Agência de Tecnologia, Ciência e inovação - ATI, e da outras providências";619;2025;
"DECRETO Nº 621/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Fundação Municipal de Cultura - FMC, e da outras providências";621;2025;
"DECRETO Nº 620/2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";620;2025;
"DECRETO Nº 617/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO ORÇAMENTO - PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";617;2025;
"DECRETO Nº 618/2025 - CRIA A SECRETARIA EXECUTIVA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";618;2025;
"DECRETO Nº 616/2025 - DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DO MUNICÍPIO DE TIMON, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL";616;2025;
"DECRETO Nº 615/2025 - Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial e dá outras providências.";615;2025;
"DECRETO Nº 614/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Superintendência de Limpeza Pública e Urbanização de Timon e da outras providências";614;2025;
"DECRETO Nº 613/2025 - Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na área do 'Aterro Sanitário' situado no município de Timon-MA, e dá outras providências cabíveis.";613;2025;
"DECRETO Nº 612/2025 - Dispõe sobre atualização Monetária pelo Índice IPCA-E, aplicados aos débitos tributários e não tributários com a Fazenda Pública Municipal para o exercício de 2025.";612;2025;
"DECRETO Nº 611/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Timon e da outras providências";611;2025;
"DECRETO Nº 610/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon – SAAE, e da outras providências";610;2025;
"DECRETO Nº 609/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências";609;2025;
"DECRETO Nº 608/2025 - Dispõe sobre a dispensa de servidores públicos ocupantes de função gratificada, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e determina o retorno do servidor em desvio de função ao seu cargo de o";608;2025;
"DECRETO Nº 607/2025 - Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Tesouro Municipal e da outras providências";607;2025;
"DECRETO Nº 606/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";606;2025;
"DECRETO Nº 605/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE GESTÃO E PROJETOS ESPECIAIS - SEMGESPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";605;2025;
"DECRETO Nº 604/2025 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";604;2025;
"DECRETO Nº 603/2025 - Ficam exonerados, a contar de 1° de janeiro de 2025, os ocupantes de cargo em comissão de simbologias DNE-1, DNE-2, DNE-3, DNE-4, DNS-1, DNS-2, DNS-3, DAS-1, DAS-2, DAS-3, DNI-1, DNI-2 e DNI-3 de todos os órgãos da administração dire";603;2025;
"Institui e regulamenta o horário de expediente dos servidores públicos do município de Timon-MA, e dá outras providências.";0299;2021;
"Prorroga mandato dos atuais Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS do município de Timon, previsto no Decreto nº 0270, de 20 de abril de 2021.";573;2024;
"Cria a Coordenação de Participação Social na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Timon-MA, em conformidade com a Lei Municipal nº 1892 de 17 de dezembro de 2013.";574;2024;
"Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, de suas Autarquias e Fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.";572;2024;
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Timon – COMTUR/Timon, e dá outras providências.";570;2024;
"Altera o Decreto nº 036, de 10 de junho de 2019, que nomeou membros para a Comissão de Avaliação Técnica Setorial da Secretaria Municipal de Finanças.";569;2024;
"Altera o Decreto nº 0556, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Timon – COMDETI para o quadriênio 2023/2025.";568;2024;
"Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação – C.M.E.";567;2024;
"Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2024, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direita, Autárquica e Fundacional.";550;2024;