[
    {
        "Nome": "Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no ano de 2024, a serem observados pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direita, Aut\u00e1rquica e Fundacional.",
        "Numero": "550",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 C.M.E.",
        "Numero": "567",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Altera o Decreto n\u00ba 0556, de 22 de fevereiro de 2024, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Timon \u2013 COMDETI para o quadri\u00eanio 2023\/2025.",
        "Numero": "568",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Altera o Decreto n\u00ba 036, de 10 de junho de 2019, que nomeou membros para a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Setorial da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as.",
        "Numero": "569",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Timon \u2013 COMTUR\/Timon, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "Numero": "570",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Estabelece ponto facultativo nos \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta, de suas Autarquias e Funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "Numero": "572",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Cria a Coordena\u00e7\u00e3o de Participa\u00e7\u00e3o Social na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Timon-MA, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1892 de 17 de dezembro de 2013.",
        "Numero": "574",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Prorroga mandato dos atuais Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 FMHIS do munic\u00edpio de Timon, previsto no Decreto n\u00ba 0270, de 20 de abril de 2021.",
        "Numero": "573",
        "Exercicio": "2024",
        "Descricao": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Institui e regulamenta o hor\u00e1rio de expediente dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Timon-MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.",
        "Numero": "0299",
        "Exercicio": "2021",
        "Descricao": "<br>"
    }
]