[
    {
        "Nome": "Conselho Municipal de Sa\u00fade",
        "Presidente": "",
        "Descri\u00e7\u00e3o": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "Conselho do FUNDEB",
        "Presidente": "",
        "Descri\u00e7\u00e3o": "<br>"
    },
    {
        "Nome": "CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE TIMON.",
        "Presidente": "",
        "Descri\u00e7\u00e3o": "CRIA O CONSELHO E O FUNDO\r\nMUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE TIMON.<br><br><span style=\"background-color: rgb(251, 252, 253);\">LEI N\u00ba 2265 - CRIAC\u0327A\u0303O DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANC\u0327A PU\u0301BLICA.<\/span><br><br>Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.265, de 29 de mar\u00e7o\r\nde 2023, que criou o Conselho Municipal de\r\nSeguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 COMSP.&nbsp;&nbsp;"
    },
    {
        "Nome": "MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O BAS\u00cdCA E VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 CASC\/FUNDEB DE TIMON-MA PARA O QUADRI\u00caNIO 2023\/2026",
        "Presidente": "",
        "Descri\u00e7\u00e3o": "<br><br>DECRETA:\r\nArt. 1\u00ba. O Decreto n\u00ba 0474, de 02 de mar\u00e7o de 2023, que nomeou os membros\r\ndo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e\r\nDesenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o\r\n(CASC\/FUNDEB), quadri\u00eanio 2023\/2026, passam a vigorar com as seguintes altera\u00e7\u00f5es.\r\nArt. 2\u00ba. Ficam exonerados os Conselheiros Municipais (CASC\/FUNDEB)\r\nabaixo relacionados:\r\nI - Representante do Poder Executivo.\r\nTitular - Rafael Gomes da Silva\r\nSuplente - Maria Orc\u00e9lia Rodrigues de Sousa\r\nTitular - Ana Cla\u00fadia Lima Ara\u00fajo Vieira\r\nSuplente - L\u00facia Maria Pereira\r\nII - Representante dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica do\r\nMunicipio\r\nTitular -\r\nSuplente - Marl\u00facia Lima de Sousa Meneses\r\nVII \u2013 Representante do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - CME\r\nTitular -\r\nSuplente - Requelina de Oliveira Silva\r\nArt. 3\u00b0. Ficam nomeados, em substitui\u00e7\u00e3o, dos Conselheiros Municipais\r\n(CASC\/FUNDEB), citados no artigo anterior, os seguintes relacionados abaixo:\r\nI - Representante do Poder Executivo.\r\nTitular - Luana Vasconcelos de Macedo Claudino\r\nSuplente - George Alysson Oliveira Rocha&nbsp;&nbsp;Titular - M\u00e1rcio Barbosa Rodrigues\r\nSuplente - Cleanne Mayara Galiza Cola\u00e7o\r\nII - Representante dos Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica do Munic\u00edpio\r\nTitular --=\r\nSuplente - Cleverlande Rocha Oliveira\r\nIII\r\nVII - Representante do Conselho Municipal de Edu\u0441\u0430\u00e7\u00e3o - CME\r\nTitular\r\nSuplente - Francisco das Chagas Fortuna."
    },
    {
        "Nome": "Conselho de Assist\u00eancia Social",
        "Presidente": "",
        "Descri\u00e7\u00e3o": "<p class=\"MsoNormal\">MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 CMAS\r\nDE TIMON-MA PARA O BI\u00caNIO 2025\/2027<o:p><\/o:p><\/p>"
    }
]