Nome;Presidente;Descrição
"Conselho Municipal de Saúde";;
"Conselho do FUNDEB";;
"CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMON.";;"CRIA O CONSELHO E O FUNDO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO DE TIMON.
LEI Nº 2265 - CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Altera a Lei Municipal nº 2.265, de 29 de março
de 2023, que criou o Conselho Municipal de
Segurança Pública – COMSP. "
"MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASÍCA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CASC/FUNDEB DE TIMON-MA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026";;"
DECRETA:
Art. 1º. O Decreto nº 0474, de 02 de março de 2023, que nomeou os membros
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(CASC/FUNDEB), quadriênio 2023/2026, passam a vigorar com as seguintes alterações.
Art. 2º. Ficam exonerados os Conselheiros Municipais (CASC/FUNDEB)
abaixo relacionados:
I - Representante do Poder Executivo.
Titular - Rafael Gomes da Silva
Suplente - Maria Orcélia Rodrigues de Sousa
Titular - Ana Claúdia Lima Araújo Vieira
Suplente - Lúcia Maria Pereira
II - Representante dos Professores da Educação Básica Pública do
Municipio
Titular -
Suplente - Marlúcia Lima de Sousa Meneses
VII – Representante do Conselho Municipal de Educação - CME
Titular -
Suplente - Requelina de Oliveira Silva
Art. 3°. Ficam nomeados, em substituição, dos Conselheiros Municipais
(CASC/FUNDEB), citados no artigo anterior, os seguintes relacionados abaixo:
I - Representante do Poder Executivo.
Titular - Luana Vasconcelos de Macedo Claudino
Suplente - George Alysson Oliveira Rocha Titular - Márcio Barbosa Rodrigues
Suplente - Cleanne Mayara Galiza Colaço
II - Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município
Titular --=
Suplente - Cleverlande Rocha Oliveira
III
VII - Representante do Conselho Municipal de Eduсаção - CME
Titular
Suplente - Francisco das Chagas Fortuna."
"Conselho de Assistência Social";;"
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
DE TIMON-MA PARA O BIÊNIO 2025/2027